Acúmulo e desvio de função: mais trabalho, mesmo salário?
Acúmulo de função é fazer, além do seu cargo, tarefas de outro cargo — o que gera direito a um plus salarial pelo trabalho a mais. Desvio de função é exercer habitualmente função diferente e superior à que foi registrada — o que dá direito à diferença de salário para o valor da função realmente exercida. Nos dois casos, cobram-se os últimos 5 anos, com reflexos.
"Faz esse também que está sobrando." Quando o "também" vira rotina — você fazendo o serviço de dois, ou exercendo um cargo acima do que está na carteira sem ganhar por isso —, a lei reconhece que há trabalho não pago.
Acúmulo x desvio: qual é o seu caso
No acúmulo, somam-se funções: você faz o seu cargo e, de quebra, o de outro (o vendedor que também é caixa e repositor, por exemplo). O direito é a um plus salarial pela sobrecarga. No desvio, há troca: foi contratado como auxiliar, mas exerce de fato o cargo de analista — o direito é à diferença salarial para o padrão da função realmente desempenhada.
Como se prova e quanto vale
Vale a primazia da realidade: importa o que você fazia, não o rótulo do cargo. Ajudam e-mails, ordens de serviço, prints, organograma, acessos a sistemas e, sobretudo, testemunhas. O valor sai da comparação entre o que você recebia e o que a função acumulada/desviada exigia, com os devidos reflexos.
Substituição de colega
Caso à parte é a substituição não eventual de um colega (férias longas, afastamento): enquanto substitui, você tem direito ao salário do substituído (Súmula 159 do TST), salvo vacância do cargo. Reunimos a prova e definimos a melhor tese para o seu caso.
Faz função além do seu cargo e não recebe por isso?
Descreva o que você realmente faz no dia a dia. Avaliamos se é acúmulo ou desvio e o valor das diferenças.